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Advanced Search Results For "Silva, Diogo Bacha"

1 - 10 of 22 results for
 "Silva, Diogo Bacha"
Results per page:

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E A NECESSÁRIA CONSTRUÇÃO CONTRA-HEGEMÔNICA: POSSIBILIDADES DECOLONIAIS.

Publication Type:Academic Journal

Source(s):Quaestio Iuris (QI). 2022, Vol. 15 Issue 1, p31-52. 22p.

Abstract:Muito se discorre acerca dos instrumentos de promoção e proteção dos Direitos Humanos, a partir da descrição e análise dos sistemas formais criados no âmbito das Nações Unidas e das organizações regionais, bem como dos instrumentos internalizados decor...

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The capture of democracy by the Austerity Policy: politics among the dollar signs

Publication Type:Academic Journal

Source(s):Revista Videre, Vol 12, Iss 24, Pp 75-92 (2020)

Abstract:The present article intends to analyze the austerity policy as a political-economic phenomenon of a project of power to co-opt democracy itself. Through a critical-reflective analysis of the social and political phenomena that occurred since 2013, the ...

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A erosão constitucional na Constituição de 1988: o Supremo Tribunal Federal, os ventos autoritários e a jurisdição constitucional. (Portuguese)

Publication Type:Academic Journal

Source(s):Revista Brasileira de Políticas Públicas; abr2022, Vol. 12 Issue 1, p32-63, 32p

Abstract:Copyright of Revista Brasileira de Políticas Públicas is the property of Revista Brasileira de Politicas Publicas and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written perm...

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A VALORIZAÇÃO DOS PRECEDENTES E O DISTANCIAMENTO ENTRE OS SISTEMAS CIVIL LAW E COMMON LAW

Publication Type:Academic Journal

Source(s):Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Vol 4, Iss 01, Pp 63-88 (2017)

Abstract:O presente trabalho aborda a valorização dos precedentes no sistema processual brasileiro. Passa pela análise da configuração histórica do civil law e common law, problematizando a diferença entre as famílias jurídicas tradicionais. Termina por afirmar...

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Gender and constitutionalism: about law on protection of women in the plurinational state of Bolivia

Publication Type:Academic Journal

Source(s):Revista Estudos Feministas, Vol 27, Iss 3 (2019)

Abstract:The article seeks to explore the intersection between gender and culture in the diversity of Latin American Constitutionalism. Based on the decolonial gender studies, the central question is to problematize the Law on the Protection of Women from the P...

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The new Code of Civil Process and the constitutional process: general guidelines for protecting constitutional guarantees

Publication Type:Academic Journal

Source(s):Revista Videre, Vol 8, Iss 16, Pp 61-77 (2017)

Abstract:This article addresses the relationship between the Constitution and process. The aim is to study the theoretical and methodological assumptions of the edition of the Code of Civil Procedure of 1973 and the Civil Procedure Code, 2015. Otherwise, we int...

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MODERNIDADE, DIREITOE FLÂNEUR: ENTREOSVADIOS. (Portuguese)

Publication Type:Academic Journal

Source(s):Argumenta: Revista Jurídica; jul-dez2021, Issue 35, p431-457, 27p

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LAICIDADE E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO, RELIGIÃO E O AGIR PRÁTICO.

Publication Type:Academic Journal

Source(s):Revista da Faculdade de Direito da Uerj. Jun2017, Issue 31, p69-85. 17p.

Abstract:O presente artigo visa abordar a religiosidade e o direito, o Estado e a laicidade, compreendendo a questão da religião em um sentido amplificado de não apenas fé ou crença em divindades. Ademais, o artigo visa também explorar em que medida é possível ...

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Direito à saúde, jurisdição constitucional e estado de emergência constitucional: uma perspectiva crítica da pandemia.

Publication Type:Academic Journal

Source(s):Direito e Práxis. 2021, Vol. 12 Issue 2, p830-860. 31p.

Abstract:O artigo busca explorar o impacto jurídico da pandemia do COVID-19 em nosso sistema constitucional. Partindo da diferenciação entre estado de exceção e estado de emergência constitucional, a questão do enfrentamento da pandemia deve ter uma resposta de...

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A TEORIA DO DIREITO REVISITADA PELO NOVO REALISMO: PLURALISMO E CONTINGÊNCIA.

Publication Type:Academic Journal

Source(s):Quaestio Iuris (QI). 2018, Vol. 11 Issue 4, p2668-2683. 16p.

Abstract:O texto trabalha com uma interseção entre o novo realismo na vertente especulativa e a teoria do direito. Partindo da concepção de uma arrogância epistemológica e do conservadorismo epistemológico, é preciso sair da correlação entre o ser e o pensar pa...

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