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Advanced Search Results For "direito"

1 - 10 of 8,299 results for
 "direito"
Results per page:

Princípios latino-americanos do direito dos contatos: uma primeira aproximação

Publication Type: Academic Journal

Source(s): Civilistica.com, Vol 11, Iss 2, Pp 1-44 (2022)

Abstract: Os Princípios Latino-Americanos do Direito dos Contratos (PLDC) representam o resultado de um projeto inovador de sistematização do regramento contratual da América Latina. Trata-se de instrumento de soft law que cobre diversos aspectos do regime negoc...

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Herança digital: comentário à decisão do TJ/SP sobre o caso do Facebook

Publication Type: Academic Journal

Source(s): Pensar, Vol 27, Iss 3, Pp 1-12 (2022)

Abstract: O presente artigo analisa a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que negou à genitora o direito de acessar o perfil do Facebook da filha falecida. Para tanto, faz-se uma análise comparada com a decisão da Corte infraconstitucional alemã (BGH) qu...

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Solo Criado em São Paulo: terra virtual produzindo espaço e desigualdade

Publication Type: Academic Journal

Source(s): Cadernos Metrópole, Vol 25, Iss 56, Pp 143-164 (2022)

Abstract: Resumo O Solo Criado enquanto conceito tem cada vez mais colocado questões para o urbanismo e para o direito. O presente artigo tem por objetivo apresentar e problematizar, sob as perspectivas urbanística e jurídica, a natureza, as dimensões e os desdo...

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A noção de afeto no direito de família: diálogo com a psicopatologia e a psicanálise

Publication Type: Academic Journal

Source(s): Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, Vol 25, Iss 3, Pp 510-532 (2022)

Abstract: O artigo procura discutir a proposição de que o afeto seja um dos principais determinantes de reconhecimento das relações familiares contemporâneas no direito, campo discursivo que legitima oficialmente a família. Para isso, realizou-se uma pesquisa te...

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Percepção de adolescentes com lesão medular sobre autonomia

Publication Type: Academic Journal

Source(s): Revista Bioética, Vol 30, Iss 3, Pp 534-547 (2022)

Abstract: Resumo Considerando que, a partir do referencial dos direitos humanos do paciente, aspectos bioéticos da autonomia relacional são importantes na construção da autonomia como projeto de vida, analisou-se a percepção do processo de autonomia em adolescen...

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Análise comparativa: direitos humanos e as leis orgânicas da saúde

Publication Type: Academic Journal

Source(s): Revista Bioética, Vol 30, Iss 3, Pp 558-563 (2022)

Abstract: Resumo Este artigo realiza uma análise comparativa entre os direitos humanos descritos na Declaração Universal de Direitos Humanos e as Leis Orgânicas 8.080/1990 e 8.142/1990, que regulamentam o Sistema Único de Saúde. O método se baseou na associação ...

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Oficinas do ReNP

Publication Type: Academic Journal

Source(s): Revista de Educação Popular, Pp 217-235 (2022)

Abstract: Trata-se de um estudo de caso das oficinas realizadas pela AJUP-UFMG, conjuntamente ao Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade, sobre o Regulamento de Normas e Procedimentos do Sistema Prisional de Minas Gerais, durante o período ...

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Participação, representação e representatividade dos povos e comunidades tradicionais nos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos da Amazônia Oriental

Publication Type: Academic Journal

Source(s): Revista Brasileira de Ciências Ambientais, Vol 57, Iss 3, Pp 505-515 (2022)

Abstract: Este artigo apresenta análise da participação, representação e representatividade dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) nos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (CERH) da Amazônia Oriental, com o objetivo de verificar se tais espaços têm sido ...

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Restituição de ganhos ilícitos na responsabilidade civil do administrador de sociedades

Publication Type: Academic Journal

Source(s): Civilistica.com, Vol 11, Iss 2, Pp 1-25 (2022)

Abstract: A partir da análise do art. 1.017 do Código Civil brasileiro, tenta-se demonstrar a adequação do enquadramento dogmático da restituição dos ganhos derivados do ilícito em uma responsabilidade civil contemporânea tida por polifuncional. Adota o método d...

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O commodum de representação: um princípio contratual 'obviamente equitativo'?

Publication Type: Academic Journal

Source(s): Civilistica.com, Vol 11, Iss 2, Pp 1-15 (2022)

Authors:

Abstract: O presente artigo analisa o instituto do commodum de representação e sua compatibilidade na perspectiva do direito brasileiro. Questão pouco endereçada na dogmática brasileira, o commodum de representação é um mecanismo de repartição dos riscos da impo...

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